O ESPAÇO URBANO E A QUALIDADE DE VIDA

Compreender o espaço urbano como um espaço de constantes transformações e como local de efetivação de direitos e garantias é objeto que se encontra em fase de desenvolvimento. De fato, muitos autores abordam a temática preocupando-se em resolver os problemas que os moradores dos espaços urbanos enfrentam na busca do bem-estar, da qualidade de vida, do direito à moradia e do exercício de sua cidadania.

Entretanto, um conjunto de problemas, enfrentados diariamente pelos milhares de moradores do espaço urbano, decorrem de um processo de industrialização que precedeu o processo de urbanização. Com o intuito de entender como se deu a transformação do ambiente das cidades e a possibilidade de efetivar a cidadania no contexto atual, inúmeras pesquisas, de cunho teórico, objetivam examinar a evolução das cidades em busca da garantia de bem-estar e do direito a usufruir os espaços públicos urbanos por toda a coletividade.

Ao Poder Público compete a criação de normativas e a fiscalização do seu cumprimento, bem como a condução para um caminho mais sustentável, fomentando na sociedade a participação social e o sentimento de pertencimento no ambiente urbano. Sabe-se que é um longo caminho até a condição perfeita, porém, ações educativas e pró-ativas podem minimizar os impactos e, consequentemente, garantir uma cidade, uma espaço urbano e um ambiente mais saudável às futuras gerações.

Transformar as cidades em territórios de convívio social, pensando e (re)pensando os espaços urbanos é um tema no qual a participação popular torna-se decisiva para a condução dos processos de implantação das políticas públicas. O crescimento das cidades e o pleno desenvolvimento de suas funções com vista à sustentabilidade, à moradia, à saúde, à mobilidade modificam o urbano e demonstram o importante papel que a gestão democrática tem no pleno exercício da cidadania. A participação da população e de associações nas escolhas, auxilia na qualidade de vida pois, dessa forma, as ações e a política urbana de inclusão poderão ser pensadas para um melhor convívio entre os cidadãos, evitando a segregação e o medo.

Portanto, é necessária a construção de uma “educação socioambiental” com vista a desenvolver um novo olhar sobre os espaços urbanos. Preocupar-se com o crescimento e com o desenvolvimento das cidades tornou-se um grande desafio para diferentes ciências, as quais precisam, de modo ordenado, planejar, discutir e promover as mudanças necessárias ao desenvolvimento sustentável nos espaços urbanos.  Contudo, precisamos refletir se estamos evoluindo na busca e na concretização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Cada um de nós têm a sua parcela de responsabilidade para transformar o espaço urbano em que vivemos e promover a mudança necessária para contemplar o direito à vida com dignidade.

Me. Raquel Callegaro

Docente do Curso de Direito

Faculdades Integradas Machado de Assis/FEMA