Ocupar o papel de um juiz, promotor de justiça, advogado de defesa, jurado e até mesmo de réu. Foi isso que aconteceu com os acadêmicos do Curso de Direito, das Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA), no dia 28 de novembro, em mais uma edição do Júri Simulado. Eles vivenciaram, na prática, como é o rito procedimental do Tribunal do Júri, o qual é visto no componente curricular de Prática Jurídica III, desenvolvido pelo 9º semestre do Curso de Direito.
O caso trabalhado pelos acadêmicos, baseado em processo criminal real, levou a julgamento o acusado por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima (art. 121, § 2º, II e IV, do CP). Após os debates entre acusação e defesa, os jurados foram quesitados e, ao final, condenaram o acusado por homicídio qualificado pelo motivo fútil, afastando a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima. Por fim, foi elaborada a sentença, sendo aplicada pena de 13 (treze) anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
A organização da atividade ficou a cargo do Professor Bruno Cerejo. Segundo ele, os acadêmicos desenvolveram seus papéis com a mais absoluta dedicação, estudo e interesse na realização do evento. “Fiquei muito satisfeito com a realização da atividade pelos alunos, que apresentaram bastante desenvoltura nos debates e impecável análise das provas dos autos. Fui positivamente surpreendido pela articulação das teses acusatórias e defensivas por parte dos alunos, bem como capacidade de argumentação e articulação da técnica jurídica, inclusive na elaboração da sentença. Foi uma noite gratificante. Agradeço, especialmente, aos alunos que tanto se dedicaram, à professora Bianca Diehl – Coordenadora do curso de Direito –, pelo apoio à atividade e pelo prestígio de sua presença durante a atividade, e ao professor Ricieri Dilkin, que contribuiu para o sucesso da atividade ao autorizar a participação dos acadêmicos do 10º semestre do Curso de Direito, os quais compuseram o conselho de sentença, na condição de jurados”, destacou.
