ELEIÇÕES: OS MECANISMOS DE COIBIÇÃO À DESINFORMAÇÃO

 

A desinformação ou a disseminação de notícias falsas gera instabilidade e problemas no cotidiano. Quando se trata de eleições, a desinformação é um problema qualificado, pois torna-se instrumento de propaganda eleitoral negativa e também pode servir para descredibilizar instituições e fragilizar o processo eleitoral.

Segundo o Senado Federal, já no ano de 1922, a eleição presidencial foi marcada pela fake news, com a publicação de cartas no jornal pelos opositores políticos, criando insegurança no certame eleitoral. Entretanto, o termo fake news somente entrou no vocabulário mundial no final do ano de 2016, tornando-se a palavra do ano de 2017. Com a polarização digital, houve a preocupação em relação às redes sociais e sua influência nos sistemas eleitorais, pois as novas tecnologias e mídias sociais têm o poder de manipular, polarizar e enraizar opiniões.

O combate às fake news é realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral desde 2018, com a criação do primeiro grupo de combate à desinformação e, desde então, vem sendo aprimorado de maneira sucessiva. Atualmente, o site do Tribunal Superior Eleitoral possui mecanismos de combate a desinformação, sendo estes: Sistema de Alerta, o qual possibilita o envio de denúncias sobre o processo eleitoral; Fato ou Boato, que verifica a veracidade de notícias divulgadas; e o Tira dúvidas do TSE, pelo WhatsApp.

A eleição é a festa da democracia em que, efetivamente, cada cidadão escolhe os representantes por meio do voto. Dessa forma, cabe a todos tornarem-se editores, filtrar, checar e avaliar o conteúdo das informações, garantindo a concretização da democracia.

 

Micheli Roberta Barz e Nátaly Hana Lüdtke

Acadêmicas do 10º Semestre do Curso de Direito

Gabriel Henrique Hartmann

Advogado e Docente do Curso de Direito

Faculdades Integradas Machado de Assis/FEMA