A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA INTEGRADA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O TERCEIRO SETOR ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Dentre suas falas e entrevistas ao público jornalístico e geral, o renomado cientista brasileiro Carlos Nobre tem alertado sobre a gravidade e a urgência da crise climática, de jeito a ressaltar que os fenômenos decorrentes desta estão acontecendo fora de previsão. Nesse sentido, pode-se confirmar tais afirmações, no contexto hodierno brasileiro, pelas recentes tragédias por inundações e enchentes que acometem o estado do Rio Grande do Sul, gerando graves impactos para a sociedade, como perdas de bens e mortes. Logo, essa problemática ocorre em virtude da omissão governamental e da ausência de participação pelas organizações privadas. Em primeiro plano, dessa forma, a Administração Pública – órgãos estatais e entidades vinculadas – e o Terceiro Setor – composto por organizações não governamentais, privadas e sem fins lucrativos – emergem como protagonistas na orquestração de respostas efetivas. O governo, incumbido de formular e implementar políticas públicas, e o Terceiro Setor, atuando na mobilização comunitária, são peças-chave para mitigar os impactos ambientais, enfatizando-se a necessidade de uma governança integrada e participativa no enfrentamento das mudanças climáticas. Especificamente, no âmbito estatal, a responsabilidade se estende desde a regulamentação de práticas poluentes até o fomento de iniciativas verdes, como a descarbonização para eliminar o excesso de carbono produzido, de jeito a incorporar, holisticamente, a variabilidade climática em seu planejamento estratégico e gestão de recursos. Paralelamente, o Terceiro Setor assume um papel educativo e de advocacy, impulsionando a sociedade civil na demanda por transparência e eficácia governamental. Outrossim, a colaboração entre Administração Pública e Terceiro Setor é amplificada em tempos de crise. Isso, pois, a agilidade e inovação características das organizações não governamentais complementam a estrutura e alcance do governo, com desfecho à imprescindibilidade de formação de redes de suporte e resiliência, em virtude da cooperação multissetorial ser chave para a adaptação e mitigação dos efeitos climáticos adversos. Portanto, a interação entre a Administração Pública e o Terceiro Setor é um pilar para uma resposta eficiente e robusta às crises climáticas, por meio da união de esforços e conhecimentos entre ambos, que fortalece a capacidade de adaptação das comunidades e do país, caminhando para um futuro mais sustentável e resiliente.


Stephan Jaroszuk Waldow - Acadêmico do 4º Semestre de Direito

Me. Franciele Seger - Professora do Curso de Direito e Orientadora

Faculdades Integradas Machado de Assis/FEMA.