MAIOR CRISE CLIMÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL: QUAL É A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO TERCEIRO SETOR?

Nas palavras do ator e ativista Leonardo DiCaprio, “A mudança climática é real, está acontecendo agora mesmo. É a ameaça mais urgente que a nossa espécie precisa enfrentar. Precisamos trabalhar juntos”. Ao se analisar a situação do Estado do Rio Grande do Sul, percebe-se que há veracidade nas palavras do ator, uma vez que com a ocorrência de chuvas torrenciais, muitos municípios foram afetados com o aumento do volume dos rios, o que resultou no maior desastre que o Estado já enfrentou. Isso provocou deslizamentos, a destruição de casas, a paralisação de serviços essenciais, dificuldade de locomoção, necessidade de resgate, milhares de desabrigados, inúmeras pessoas perdidas e mais de cem pessoas mortas até o presente momento. Perante essa calamidade, é necessário destacar como a Administração Pública e do Terceiro Setor atuam, para que a população atingida possa buscar auxílio para enfrentar esse cenário. A atuação da Administração Pública em meio a essa catástrofe ambiental é de extrema importância. Desse modo, o Governo Estadual decretou o estado de calamidade pública, dispondo sobre a responsabilidade de seus órgãos e entidades para prestar apoio à população afetada, gerenciar a organização das operações para resgate das pessoas atingidas, arrecadar e distribuir doações, além de fornecer abrigos para os desabrigados. Ademais, muitas entidades públicas liberam ações emergenciais, como os Correios que coletam e transportam gratuitamente as doações; a Caixa Econômica liberou o Saque Calamidade do FGTS; o Telebrás disponibilizou inúmeras antenas para auxiliar equipes de resgate; o Centro de Controle de Crise e Hospitais; e a Infraero, que cedeu seus terminais como pontos de coletas. Além disso, o Congresso Nacional promulgou o decreto legislativo PDL 236/2024, com o intuito de acelerar a transferência de verbas para o enfrentamento das consequências econômicas e sociais. Com o mesmo objetivo e a mesma necessidade de atuação, o Terceiro Setor, majoritariamente conhecidas como as ONGs, são entidades privadas que contribuem para a prestação de serviços públicos. Essas atitudes são fundamentais em meio a esse cenário, tendo em vista que estão envolvidas com ações humanitárias, dando assistência às comunidades afetadas. A ONG Ação da Cidadania organizou uma campanha arrecadatória de itens essenciais com pontos de coleta em Porto Alegre e Canoas, assim como doações monetárias por meio do pix específico. Já a ONG Campo Bom pra Cachorro mobilizou mais de 80 voluntários para o resgate de cachorros. Ao observar a perspectiva dos fatos mencionados, conclui-se que a atuação eficiente da Administração Pública e do Terceiro Setor contribui para que as medidas necessárias sejam executadas de maneira que amenize as consequências e possibilite o atendimento das circunstâncias de vulnerabilidade dos afetados, de modo que esta situação não se agrave. Ademais, entidades administrativas, ONGs, a população não atingida e empresários estão se mobilizando em campanhas de arrecadação e se voluntariando para a reconstrução, o que demonstra que a união da sociedade para contribuir e ajudar os necessitados nessa catástrofe ambiental é crucial.


Letícia Tramm - Acadêmica do 4º Semestre do Curso de Direito

Me. Franciele Seger - Professora do Curso de Direito/Orientadora

Faculdades Integradas Machado de Assis/FEMA.